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Robson Araujo
Artigo ·
há 8 anos
O “amicus curiae” na sistemática do vigente código de processo civil (2015).
1. ORIGEM E CONCEITO. 2. REQUISITOS. 3. LEGITIMIDADE, REPRESENTATIVIDADE E VINCULAÇÃO. 4. OBJETIVO, PODERES E COMPETÊNCIA. 5. PRAZO E OPORTUNIDADE PARA A MANIFESTAÇÃO. 6. HIPÓTESES DE CABIMENTO...
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